Pensão por Morte: amparo aos dependentes do segurado

A Pensão por Morte garante estabilidade financeira aos dependentes do segurado falecido, conforme critérios legais de dependência e duração.

Quem tem direito

Dependentes do segurado (classes previstas em lei);
Comprovação de dependência econômica quando aplicável;
Qualidade de segurado ou período de graça.

Duração e cessação

Varia conforme a categoria de dependente, idade e condições específicas. Cessa em hipóteses legais como óbito do pensionista ou perda das condições.

Documentos

Certidões, documentos pessoais, comprovações de vínculo;
Evidências de dependência econômica;
CNIS e demais registros.

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Perguntas Frequentes

A pensão tem 13º?

Sim, por se tratar de benefício previdenciário.

Como comprovar dependência econômica?

Por documentos e evidências de sustento, quando não houver presunção legal.

Quando a pensão cessa?

Nas hipóteses legais: óbito do pensionista, perda da condição, idade limite etc.

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