PrevidênciaINSS
Salário Maternidade: direitos garantidos às mães
Campana & Favero Advogados
02 Fev 2026
6 min de leitura
Salário Maternidade: renda garantida no período de afastamento
O Salário Maternidade assegura renda à segurada durante o afastamento por nascimento, adoção ou guarda, conforme regras do INSS.
Quem tem direito
- Trabalhadoras com qualidade de segurada e carência (quando aplicável);
- Casos de adoção e guarda com objetivo de adoção;
- Seguradas contribuintes individuais e facultativas, conforme requisitos.
Prazo e documentação
- Certidão de nascimento ou termo de adoção/guarda;
- Comprovantes de contribuição e vínculo;
- Demais documentos exigidos pelo INSS.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo dura o benefício?
Depende do caso (nascimento, adoção), conforme regras vigentes.
Autônoma tem direito?
Sim, observados os requisitos de contribuição e carência.
Posso pedir antes do parto?
Há hipóteses em que é possível antecipar o pedido, conforme orientação do INSS.
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