PJotização: quando a empresa burla a CLT
Direito do Trabalho

PJotização: quando a empresa burla a CLT

Campana & Favero Advogados
02 Fev 2026
8 min de leitura

PJotização: quando a contratação esconde vínculo de emprego

A PJotização ocorre quando empresas contratam como PJ para mascarar vínculo empregatício, evitando direitos da CLT. Em muitos casos, há fraude trabalhista.

Indícios de vínculo

  • Subordinação e direção;
  • Pessoalidade e habitualidade;
  • Onerosidade e jornada controlada.

Como agir

Reúna provas (mensagens, ordens, controles) e busque orientação para reconhecimento de vínculo e verbas trabalhistas.

Perguntas Frequentes

Posso pedir vínculo mesmo sendo PJ?

Sim, quando presentes os requisitos legais do contrato de trabalho.

Quais direitos posso exigir?

Verbas rescisórias, FGTS, 13º, férias e demais direitos da CLT.

Como comprovar subordinação?

Por ordens, controle de jornada, metas e supervisão direta.

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